UM PRIMO POR OUTRO

O meu momento, hoje, em maio de 2005, é de descrença. A minha esperança política consuma-se velozmente. Os governos da esquerda são tão bisonhos e pífios quanto os da direita. Haja corrupção, haja discursos ambíguos... O verdadeiro pano de fundo, ao que me parece, não é a violência urbana tão intensamente exibida na mídia mas a corrupção cuja invisibilidade os potentados ainda a controlam e o povo a tolera, impassivelmente, como que por meio de injustificável eufemismo...
Ler Senador Pompeu em crônicas foi um elixir espiritual. Foi uma benção. Compreendi, ali, dignas atitudes da criatura humana. José Maria Saraiva Junior, meu primo, seu autor, é um craque das palavras e de condutas. Um epistemológico.
Não obstante o fervor da ditadura militar tínhamos, eu e ele, naturais sonhos de adolescentes. Ele sempre mais inquieto e de espírito mais livre pela saudável influência de sua professora-mãe. Eu, taciturno. Ele conversava avidamente com as pessoas e fazia amizades facilmente. Eu conversava muito comigo mesmo e tinha surtos de espontânea extroversão quando diante dele e de sua irmã, Bete. Ríamos prazerosamente. Dizíamos sempre o que o ego do outro queria ouvir. Éramos ingenuamente felizes...
Impressionava-me, deveras, sua natural habilidade para lidar com várias namoradas, seu pendor pela leitura, pelos livros e pela poesia. Ainda me lembro de quando o Daniel, amigo comum, leu uma de suas poesias salvo engano na Casa da Cultura de Fortaleza e um dos seletos jurados fez menção de que os Saraiva de Quixeramobim são mesmo inteligentes e idealistas tal como o foi Antonio Conselheiro, tal como o são os filhos ilustres daquela belíssima cidade. Ainda me lembro de outra poesia que falava qualquer coisa sobre asfalto verde. Era uma espécie de protesto alternativo. Afinal aprendi com ele a ouvir Raul Seixas, nosso maluco beleza, nosso ídolo maior, o parceiro do não menos genial Paulo Coelho, de quem, bem depois, li dois ou três livros.
Percebo, hoje, que meu primo Saraiva Junior excedia-se agradavelmente por atitudes líricas e românticas. Fez, ao seu modo, o bom combate contra os reacionários do poder. Certamente não foi um genuíno revolucionário, mas com certeza não foi um Genuíno delator...
Certa feita, eu, ele e Daniel fomos de trem até Quixeramobim. Nosso falso pretexto: seguir um Circo que tinha acabado de passar por Senador Pompeu. Na volta, decidimos aventurar, caminhando, uma carona. Guardadas as proporções, imaginávamos ser os cavalheiros da estrada pertencentes a uma honrada aristocracia de viajantes. Eis nossa odisséia por aventuras. Nosso belíssimo grito por liberdade... Éramos, sem saber ou sabendo, três inofensivos mosqueteiros do bem ou três desbravadores Che Guevara tupiniquim...
E como era bela aquela paisagem, que vimos, andando - ainda fixa em minha mente - por sobre a barragem de Quixeramobim !
Como se vê, não há mais adolescentes como antigamente ou como no nosso tempo...
O adolescente Saraiva Junior foi sempre altivo e determinado como o foi seu honroso pai. Foi despojado de grandes ambições materiais. Soube ousar. Foi preso pela ditadura. Na época eu não entendia direito o verdadeiro motivo de sua prisão e o porquê de outros amigos seus...
Neste ponto o destino nos impôs caminhos diversos. A minha predestinação impunha-me a ser parnasianamente mais objetivo. Eu precisava rapidamente de um emprego, de um sustento de vida... E assim ingressei por concurso na Polícia Federal. Fiz carreira e família. Fui superintendente e secretário de segurança. Aposentei-me. Tentei carreira política no PC do B. Fracassei. Ele militou como advogado, constituiu família, e também por concurso é hoje auditor fiscal do trabalho.
Vivemos nossa adolescência, eu e ele, no momento áureo da ditadura militar. Na época do milagre brasileiro. Não por milagres, mas por estudos, conseguimos empregos... Nunca tivemos ambição pelo ganho fácil.
A palavra está, agora, com nossos filhos...

Do primo. Airton Franco. Maio/2005.

Publicado no portalaz.com.br

PARADOXOS DA GESTÃO PÚBLICA E DA LIBERDADE

A história da humanidade evidencia-se, em não raros momentos, como a própria história da luta de classes.
Justifico, assim, tal assertiva, a partir das observações do italiano Nicolau Maquiavel não como filósofo do direito que de fato não o foi, mas como escritor de extraordinária sensibilidade que interpretou experiências decorrentes da natureza social e de poder da criatura humana - que ele vivenciou e historiou para muito além de seu tempo - em fatos concretos relacionados à política e à moral.

Extraio, a seguir, do seu livro “O Príncipe”, algumas pérolas que refletem, como aparentemente atual, a relação entre governantes e governados:

“Entre ser temido e amado, é melhor ser temido”. “É melhor ser impetuoso do que ser cauteloso”. “... ser raposa para conhecer as armadilhas e ser leão para impor medo ou temor”. “O povo aprecia mais o afago e a ilusão que a verdade e consegue viver tranqüilo, satisfeito e produtivo mesmo ludibriado eficientemente por um astuto governante”. “O príncipe deve despertar temor e respeito, granjear e consolidar reputação de duro e inflexível e até de cruel, nunca de piedoso, compassivo, condescendente ou mesmo bondoso, o que poderia torná-lo alvo de desprezo do povo”.

Não se há obscurecer, em mais, que, ainda hoje, governantes e gestores públicos utilizam-se da dissimulação e da idéia de que os fins justificam os meios tal como observou Maquiavel, além do conchavo e do aplauso demagógico tal como me é dado perceber, para maquiar vícios burocráticos de suas administrações ou governos que, no final das contas, diante da proteção do Estado à impunidade-mor, redundam em alguma eficiência em prol da Sociedade quando, por um estranho paradoxo, a administração ou o governo que se encaminha prioritariamente de modo honesto, ou seja, tentando evitar tais vícios burocráticos, tende a inevitável fracasso perante a opinião pública.

Foi certamente inspirado por essa lamentável observação que Wladimir Lênin, no auge do socialismo soviético totalitário ou de sua ditadura marxista ilimitada, sentenciou, impunemente: “Acuse os outros de fazer o que você está fazendo”. Pois, é exatamente assim que muitos dos governantes e gestores públicos atuais agem...

Felizmente, essa maquiavélica política de resultados vem pouco a pouco perdendo vigor diante das freqüentes crises de governos totalitários de esquerda ou de direita e diante do florescimento, a partir da profética Revolução Francesa, das novas dimensões ou gerações do próprio Direito, onde se consolidam, cada vez mais, a democracia, o pluralismo e o direito à informação.

Governa-se ainda hoje, contudo, no Brasil, o governo da ilusão. O governo do faz de conta e dos sonhos como a mídia paga impõe por números e índices surreais. A verdade, pelo que se vê, é que é ingovernável. Ora, se não fosse assim, diante dos vultosos recursos públicos destinados - como se divulga - para as áreas da Educação ou da Saúde não se haveria de constatar, na prática, efetivas deficiências nessas áreas de atuação gerencial...

Mas. A nova ordem globalizada caminha na direção de que não há, nem pode haver, no seio social - entre os governados e administrados - felicidade coletiva às custas do aviltamento do homem, de sua liberdade espiritual e cívica como preço da destruição de sua personalidade.

Como se vê, o Direito e a Sociedade, nesses quinhentos anos, de Maquiavel até os dias de hoje, cuidaram de aprimorar e aperfeiçoar o ser humano que absorveu o valor de sua dignidade e de seus essenciais direitos fundamentais.

Neste sentido, é secular e pragmática a lição de Friedrich Engels, no delicioso livro “A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, pg. 184/185, 3a edição - 2006, Centauro Editora:

“O que é bom para a classe dominante deve ser bom para a sociedade, com a qual a classe dominante se identifica. Quanto mais progride a civilização, mais se vê obrigada a encobrir os males que traz necessariamente consigo, ocultando-os com o manto da caridade, enfeitando-os ou simplesmente negando-os. Em uma palavra: elabora-se uma hipocrisia convencional...”.

“A democracia na administração, a fraternidade na sociedade, a igualdade de direitos e a instrução geral farão despontar a próxima etapa superior da sociedade, para a qual tendem constantemente a experiência, a razão e a ciência”.

Há destacar, também, o preâmbulo postular da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - proclamado pela Revolução Francesa:

“Os representantes do povo francês, constituídos em Assembléia Nacional, considerando que a ignorância, o abandono e o desprezo dos direitos do homem são as causas, únicas, das desgraças públicas e da corrupção dos governos,...”.

Como se vê, o direito à Educação é, por exemplo, um direito natural, inalienável, imprescritível e sagrado do homem sem o qual não lhe será possível situar-se no contexto social de modo a exigir outros direitos e, sobretudo, representar contra governantes ou gestores públicos que amealham fortunas com o dinheiro público manuseado e que compram consciências de homens necessitados para suas manutenções no poder...

Sem efetivo direito à informação, portanto, a criatura humana não se liberta adequadamente para as grandes transformações sociais que não se conquistam senão pela luta de classes.

Eis a liberdade que se ampara na consciência comum dos povos. Eis a proteção e a coerção que emanam do Estado e do Direito, os quais, malgrado toda sorte de crises, não estão em declínio, mas em busca permanente de novas direções sob os auspícios da harmonia política, social e ecológica...

Neste sentido, uma das questões mais controvertidas em Direito que afeta a liberdade da pessoa humana diz respeito a seus direitos adquiridos quando diante de interesses públicos ou privados.

É assim que termino este artigo com a citação do notável jurista e professor brasileiro Vicente Ráo, no livro, “O Direito e a Vida dos Direitos”, RT, 6a edição, pg. 389, que cita Portalis:

“O homem que não ocupa senão um ponto no tempo e no espaço seria o mais infeliz dos seres, se não se pudesse julgar seguro nem sequer quanto à sua vida passada. Por essa parte de sua existência, já não carregou todo o peso de seu destino? O passado pode deixar dissabores, mas põe termo a todas as incertezas. Na ordem da natureza, só o futuro é incerto e esta própria incerteza é suavizada pela esperança, a fiel companheira de nossa fraqueza. Seria agravar a triste condição da humanidade, querer mudar, através do sistema da legislação, o sistema da natureza, procurando, para o tempo que já se foi, fazer reviver as nossas dores, sem nos restituir as nossas esperanças...”.

Eis, como se vê, um dos fundamentos do imprescindível princípio da segurança jurídica como também afirmou, em quão boa lição, Vicente Ráo: “A inviolabilidade do passado é princípio que encontra fundamento na própria natureza do ser humano”.

De enaltecer, enfim, como atributo da liberdade, a feliz expressão do ilustre advogado e professor piauiense Marcus Vinicius Furtado Coelho, no livro “Processo Civil Reformado”, Editora Forense, 2008, pg 239: “O mundo civilizado caminha para a compreensão de que a restrição à liberdade não é a melhor forma de resolver controvérsias”.

Enquanto isto, nunca antes na história deste país...

*Airton Franco, delegado de Polícia Federal aposentado.

DEBAIXO DA MARQUISE

Quinta-feira, final de fevereiro de 2008, uma inesperada chuva ainda caía pela madrugada de Fortaleza. Havia ido pegar meu filho que fora assistir a um show no Centro Dragão do Mar, na Praia de Iracema. Decidi ir pelo centro velho da cidade, precisamente pela Praça do Ferreira, evocando pessoas e lugares que marcaram a história do Ceará.
Dirigia de maneira lenta e, de repente, a cena que vi me deixou chocado: uma mulher magra e maltrapilha dormia sobre papelões e fazia de seu próprio corpo agasalho para cobrir os dois filhos, os quais talvez tivessem entre cinco a oito anos de idade. Na calçada da loja vizinha, um homem de camisa suja e rasgada também dormia próximo a sua carroça de catador de lixo.
Sem me dar conta, parei e pude perceber melhor aquela triste situação, com certeza, bastante comum pelas ruas da “Loira desposada do sol”. Mas não me contive e chorei. Por uma estranha lógica que revolve a lembrança, pensei na velha negra e desempregada Espírito Santo, de Senador Pompeu (315 km de Fortaleza), que, na década de sessenta, acolhia as pessoas doentes e loucas que viviam pela rua, levando-as para sua própria casa.
Em seguida, não pude evitar que meu pensamento fosse inundado por grandes figuras idealistas e solidárias da história da humanidade. Logo me veio à mente Francisco de Assis, o Santo, com sua humildade e seu carinho para com os pobres. Até parece que estava vendo Madre Teresa de Calcutá a prestar solidariedade àquela família ali, debaixo da marquise, em plena chuva. Daí para chegar a Karl Marx, que concebeu uma sociedade sem explorados ou exploradores, foi um pulo.
Devo ainda dizer que primeiro me veio o pensamento escapista de que aquele casal saiu para trabalhar e apenas não havia encontrado com quem deixar seus filhos. Digo mais: senti-me acovardado e egoísta diante daquela família empurrada para a sarjeta e marcada pela miséria. Só não pude esquecer o olhar da mulher que, ao acordar, pareceu-me ter mirado o vazio no infinito.

Saraiva Júnior